Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido

Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?

Juiz determina perícia em empresa para apurar salário extra folha

Juiz decidiu pela realização da perícia contábil com o objetivo de apurar a veracidade ou não das alegações feiras pela empregada

Terceirizada dos Correios pagará R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Motoristas eram submetidos a longas jornadas de trabalho que superavam 48 horas

Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional

Doença degenerativa não exclui a possibilidade de classificação como doença do trabalho